Passageira de moto de aplicativo morre em acidente com caminhão em Belo Horizonte
22/04/2024
(Foto: Reprodução) Ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (22), no bairro São João Batista, na Região de Venda Nova. É o terceiro registro de morte envolvendo corrida de moto por app em dez dias na capital. Samu e Bombeiros foram empenhados para o socorro (foto superior); trânsito ficou lento na região (foto inferior).
Reprodução/BHTrans
Uma mulher que estava na garupa de uma motocicleta morreu em um acidente com um caminhão, nesta segunda-feira (22), na Avenida Dom Pedro I, na altura do bairro São João Batista, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a vítima, de 50 anos, era passageira de uma corrida do aplicativo 99. Ela foi encontrada pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já inconsciente e teve uma parada cardiorrespiratória logo depois da batida.
Ainda de acordo com o documento, o acidente ocorreu próximo à Estação São João Batista, do Move. A Polícia Civil também foi acionada e recolheu o corpo da mulher para o Instituto Médico Legal (IML).
O motociclista, de 25 anos, recusou atendimento do Samu. Ele fez o teste do bafômetro, com resultado negativo para a ingestão de bebida alcoólica.
O g1 procurou a 99 para um posicionamento e atualizará este material assim que houver retorno.
Terceira morte em dez dias
Esta é pelo menos a terceira morte relacionada a corridas de moto por aplicativo na capital mineira nos últimos dez dias.
No sábado (20), o condutor de uma moto morreu no bairro Lagoinha, na região Noroeste de Belo Horizonte. A garupa ficou ferida.
No dia 12, uma outra passageira também faleceu em um acidente com um caminhão, no Anel Rodoviário, na altura do Olhos D'Água, na Região do Barreiro.
Ministério do Trabalho pede suspensão de transporte por moto de aplicativo em BH
Atividade não regulamentada
O primeiro serviço de moto de aplicativo em BH foi lançado por uma empresa de mobilidade em 2021. Porém, não há leis municipais específicas para este tipo de transporte na capital.
As empresas se amparam em uma lei federal de 2018, que prevê a regulamentação pelos municípios e permite o transporte remunerado privado individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos.
Baseiam-se, também, em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz: "a proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência".
A Lei 13.640, de 2018, e a decisão do Supremo não dizem respeito especificamente ao transporte por moto, mas de veículos automotores, de forma geral.
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